Feriado não haveria de ser porque hoje é domingo. Mas quantos municípios paranaenses celebrarão o Dia Nacional da Consciência Negra? Só cinco estados aprovaram leis estaduais regulamentando o feriado de 20 de novembro – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão. São Paulo está fora, mas 106 cidades consideram a data feriado, inclusive a capital. No Paraná, vários grupos de ativistas tentaram, mas não conseguiram convencer a Alep a aprovar uma lei estadual que declarasse feriado o dia da morte de Zumbi dos Palmares.
Em 2009 um projeto de Lei do Vereador Humberto Henrique foi aprovado pela Camara de Maringá POR 12 votos contra 3 em primeiro e 2° turno, mas foi vetado pelo prefeito Silvio Barros com total apoio de seu chefe de gabinete Ulisses Maia que inventou na época uma mentira para apoiar seu chefe>
O prefeito Silvio Barros (PP) enviou à Câmara Municipal, no final da tarde desta quarta-feira (11), o veto ao projeto que institui feriado no dia 20 de novembro, lembrando o Dia da Consciência Negra. A lei havia sido aprovada com 12 votos no dia 3 de fevereiro.
Segundo o chefe de Gabinete, Ulisses Maia, a procuradoria da Prefeitura entende que a lei federal 9093/95 é clara ao afirmar que feriados civis só podem ser criados pela União, com exceção do aniversário da cidade. “Existem município que aprovaram o feriado e estão sendo questionados na Justiça, por isso resolvemos não criar transtornos”, afirmou.
VIVA ZUMBI!
Maringá já teve vários vereadores negros e nenhum apresentou um projeto para o feriado do dia da consciência negra, lamentável.
Em 2009 um projeto de Lei do Vereador Humberto Henrique foi aprovado pela Camara de Maringá POR 12 votos contra 3 em primeiro e 2° turno, mas foi vetado pelo prefeito Silvio Barros com total apoio de seu chefe de gabinete Ulisses Maia que inventou na época uma mentira para apoiar seu chefe>
O prefeito Silvio Barros (PP) enviou à Câmara Municipal, no final da tarde desta quarta-feira (11), o veto ao projeto que institui feriado no dia 20 de novembro, lembrando o Dia da Consciência Negra. A lei havia sido aprovada com 12 votos no dia 3 de fevereiro.
Segundo o chefe de Gabinete, Ulisses Maia, a procuradoria da Prefeitura entende que a lei federal 9093/95 é clara ao afirmar que feriados civis só podem ser criados pela União, com exceção do aniversário da cidade. “Existem município que aprovaram o feriado e estão sendo questionados na Justiça, por isso resolvemos não criar transtornos”, afirmou.
Afinaram para a ACIM.