A onda privatista que toma conta desse final de primeiro mandato do governador Ratinho Júnior, injeta gás na luta do prefeito de Maringá, Ulisses Maia, em retomar o sistema de saneamento da cidade das mãos da Sanepar. O caso tinha esfriado um pouco, mas a privatização da Copel fez Maia encher os pulmões de ar para assoprar a brasa.
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O Rato vai privatizar a SANEPAR em 4 dias e ai como fica Maringá? o Ulisses está até indicando nomes para cargos no governo do Rato, não vai comprar esta briga.
No calhamaço de projetos enviados de forma atropelada pelo governo Ratinho à Assembleia Legislativa, há uma bomba oculta de efeitos potencialmente desastrosos.
A PEC 03/2022 altera a Constituição do Estado de forma dramática e concede superpoderes ao governador, além de atacar competências e prerrogativas da Assembleia Legislativa, minando a capacidade de fiscalização dos(as) deputados(as) estaduais.
Terceirização irrestrita
O texto revoga o artigo 39, que hoje impede o governo de contratar terceirizados(as) para funções que podem ser executadas por servidores(as). Se o dispositivo for aprovado, carreiras inteiras poderão ser terceirizadas por decreto.
Hoje, para terceirizar cargos, o governo precisa antes enfrentar o desgaste de enviar à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para extinguir a carreira, como fez com os(as) funcionários(as) de escola.
A alteração colocará na caneta do governador o poder de lotar o Estado de trabalhadores(as) precarizados(as) e indicações políticas em todas as áreas, acabando com a necessidade de concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS).
Se esta alteração não for suprimida, será o fim do serviço público no Paraná.
Doação de imóveis para a iniciativa privada
O artigo 1º da PEC abre perigosas exceções para a doação e uso gratuito de bens e imóveis do Estado, novamente retirando dos(as) deputados(as) a prerrogativa de legislar sobre casos específicos.
Para exemplificar a gravidade das alterações, as mudanças tornariam possível a doação dos prédios e terrenos de escolas estaduais para empresas privadas. Isso porque os bens e imóveis poderiam ser repassados à administração indireta, caso da Paraná Educação.
Assim como ocorre com a terceirização em curso da gestão de 27 escolas, o órgão poderia entregar às empresas toda a infraestrutura pública das instituições de ensino. Um atentado escandaloso ao patrimônio público e um prejuízo incalculável aos(às) paranaenses.
Privatizar uma empresa pública lucrativa? Bem estranho. Outra coisa bem estranha é terceirizar serviços público com o discurso que vai economizar, todavia, paga verdadeiras fortunas a essas empresa, onerando ainda mais os bolsos combalidos contribuintes paranaenses.
Resumo do mandato do Rato, ineficiência e incompetência. Aguardem o pedágio, pra mim não será surpresa nenhuma se custar o dobro.
O Rato vai privatizar a SANEPAR em 4 dias e ai como fica Maringá? o Ulisses está até indicando nomes para cargos no governo do Rato, não vai comprar esta briga.
O Ulisses não vai municipalizar a água? o povo maringaense está esperando.
No calhamaço de projetos enviados de forma atropelada pelo governo Ratinho à Assembleia Legislativa, há uma bomba oculta de efeitos potencialmente desastrosos.
A PEC 03/2022 altera a Constituição do Estado de forma dramática e concede superpoderes ao governador, além de atacar competências e prerrogativas da Assembleia Legislativa, minando a capacidade de fiscalização dos(as) deputados(as) estaduais.
Terceirização irrestrita
O texto revoga o artigo 39, que hoje impede o governo de contratar terceirizados(as) para funções que podem ser executadas por servidores(as). Se o dispositivo for aprovado, carreiras inteiras poderão ser terceirizadas por decreto.
Hoje, para terceirizar cargos, o governo precisa antes enfrentar o desgaste de enviar à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para extinguir a carreira, como fez com os(as) funcionários(as) de escola.
A alteração colocará na caneta do governador o poder de lotar o Estado de trabalhadores(as) precarizados(as) e indicações políticas em todas as áreas, acabando com a necessidade de concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS).
Se esta alteração não for suprimida, será o fim do serviço público no Paraná.
Doação de imóveis para a iniciativa privada
O artigo 1º da PEC abre perigosas exceções para a doação e uso gratuito de bens e imóveis do Estado, novamente retirando dos(as) deputados(as) a prerrogativa de legislar sobre casos específicos.
Para exemplificar a gravidade das alterações, as mudanças tornariam possível a doação dos prédios e terrenos de escolas estaduais para empresas privadas. Isso porque os bens e imóveis poderiam ser repassados à administração indireta, caso da Paraná Educação.
Assim como ocorre com a terceirização em curso da gestão de 27 escolas, o órgão poderia entregar às empresas toda a infraestrutura pública das instituições de ensino. Um atentado escandaloso ao patrimônio público e um prejuízo incalculável aos(às) paranaenses.
Privatizar uma empresa pública lucrativa? Bem estranho. Outra coisa bem estranha é terceirizar serviços público com o discurso que vai economizar, todavia, paga verdadeiras fortunas a essas empresa, onerando ainda mais os bolsos combalidos contribuintes paranaenses.
Resumo do mandato do Rato, ineficiência e incompetência. Aguardem o pedágio, pra mim não será surpresa nenhuma se custar o dobro.