A contenda capital x trabalho que Michel Temer tentou sufocar com uma reforma trabalhista mandrake está de volta. A discussão sobre a escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) coloca em xeque o modelo trabalhista calcado no neoliberalismo. Temer, o vampiro brasileiro, atuou como verdadeiro longa manus no projeto de destruição da representação classista. Conseguiu em parte, porque a insegurança jurídica dos trabalhadores predomina nas relações empregado-patrão. E os sindicatos obreiros perderam musculatura e ficaram impotentes até para atuar nos processos rescisórios. Hoje, o empregado demitido fica à mercê do RH da empresa, inseguro quanto ao recebimento do seus direitos trabalhistas quando a demissão chega.
Só lembrando que a reforma trabalhista mandou pra longe a discussão naquele momento existente sobre a redução da jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. Claro que a escala 4×3 proposta pela deputada Erika Hilton é inviável, porém o projeto está servindo pelo menos para colocar o debate das relações de trabalho de novo no centro da roda.
Fim da escala 6×1 vai fazer bem pro grande capital,pois se reduzir a jornada de trabalho para 4×3 terá que se contratar mais para suprir os que estão de folga e assim vc gera novos trabalhadores com poder de consumo para comprar as mercadorias dos capitalistas,visto que o grande problema do capital é não ter compradores pra comprar a riqueza por conta do poder de consumo deteriorado pela própria competição entre capitais que demitem trabalhadores reduzem salário.
Está escala de 6 X 1, era a mesma escala que os escravos cumpriam no passado distante, o mundo evolui, mais a mente de alguns patrões, continua muito atrasada, além de ser burrice deles, pois um trabalhador descansado e feliz vai render muito mais.
Entendo que a Escala proposta de 4×3 é um salto maior que a perna. Proponho a Escala já em uso que é de bom tamanho a 5×2, e tbm a Redução da jornada de Trabalho para 192 horas mensais; O calcanhar de Aquiles do Empregador é sem duvidas os Custosos Encargos Sociais e Impostos Sobre a Folha de Pagamento.
proponho reduzir gastos na folha de pagamento:
1- Substituir a Escala 6×1, pela Escala 5×2;
2- Reduzir a Jornada mensal de 220 horas, para 192 horas “ SEM REDUÇÃO SALARIAL e de BENEFÍCIOS”;
3- Extinção do Famigerado Banco de Horas;
4- Horas extras em dias úteis 2ª a sábado a 100% da hora normal, e nos dias de folga que poderá cair em qualquer dia da semana, será pago na razão de 150% da hora normal; 5- Pagamento será quinzenal, o 1º Pagamento será de 50% até o 3º dia corrido, apartir do dia 1, o saldo com os descontos efetuados no 2ª parcela com intervalo de 15 dias, após o pagamento da 1ª parcela salarial; 6- Isentar o Trabalhador de contribuir com 6% no vale transporte, o rateio será desta forma: Empregador será reduzido de 94% para 67%, Município que não contribuía passará a contribuir no rateio com 33% da tarifa por funcionário/residente no município; etc…
Tem outros itens que sugeri, o negócio é reduzir os custos de encargos e mão de obra da folha de pagamento. Reduzindo os custos o Empregador poderá contratar mais, e reduzir o desemprego, aumentar a oferta de Emprego, gerando Renda.
7- Extinguir com o FGTS, o Empregador deixará de depositar os 8% do Salário base, no entanto, a multa de 40% sobre os 8%, equivalente a 3,2% será adicionada ao Salário base do funcionário.
Exemplo:
Salário base R$2.000,00 adicionar 3,2% ( 8% x 40% da multa = 3,2%)
R$2.064,00 novo Salário base do funcionário;
8- Férias, o Trabalhador só poderá gozar férias 18 meses após a data do início do contrato, as despesas ocorrerão por conta do funcionário que poderá gozar 21 dias corridos, e não acumuláveis ( redução de gastos na folha de pagamento com férias de funcionários, uma economia e tanto para o Empregador, que antes bancava as 30 dias de férias +1/3 das férias);
9- O 13º será convertido em Prêmio, tipo Participação nos Lucros da Empresa, PLE; 10-Benefícios de Plano de Saúde Médico e Odonto e demais especialidades, será por conta dos Sindicatos de classe, aos associados e dependentes;
11- Criar faixa de IRPF: isentando quem ganha até 3,5 SMN, desconto de 3,75% e parcela à deduzir;
12- o INSS informará ao Empregado e ao Empregador, o período de Estabilidade em função da Aposentadoria por Tempo Comum de Contribuição, por Idade, ou Especial, os 12 meses que antecede a Aposentadoria;
13- O Trabalhador aposentado que deseja continuar no vínculo terá direito aos demais benefícios previdenciários, que o Trabalhador tem no vínculo original, ou seja, afastamentos por Acidente e Doença Ocupacional, etc…14- Recálculo da Aposentadoria pros que continuarem a trabalhar, e devem ter Aposentadoria Compulsória até os 75 anos de idade no máximo.