Quem detectou a existência de homofobia e discriminação contra grupos minoritários no livro sobre Direito foram acadêmicos da Universidade Estadual de Londrina. Eles denunciaram o fato ao Ministério Público Federal e o MPF acionou o TRF-4, que recusou o pedido de retirada do livro de circulação. Os promotores recorreram ao STF e o ministro Flávio Dino acolheu a denúncia.
