O PL da dozimetria, espécie de versão moderada da PEC da banddagem, aprovada na calada da noite pela Câmara Federal, não passa no Senado. Se passar (é difícil mas não impossível) será sepultado no STF.
O PL da dozimetria, espécie de versão moderada da PEC da banddagem, aprovada na calada da noite pela Câmara Federal, não passa no Senado. Se passar (é difícil mas não impossível) será sepultado no STF.
Deveriam explicar para os eleitores (povo) que com a dosimetria da pena pautada pela Câmara federal, outros criminosos também serão beneficiados, tendo em vista que o projeto não se limita a um grupo específico, mas sim alteram critérios gerais que afetam a forma como as penas são calculadas pela justiça brasileira. Isso resultará na liberação de outros condenados e na redução das penas de muitos presos, para além dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, portanto é uma Lei que vai beneficiar podofilos, estripadores, assassinos….os deputados do PL e do PP votaram em peso nesta Lei.