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As voltas que o mundo dá…

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Agora é o PL, partido de Bolsonaro, que quer tirar vaga de Sérgio Moro no Senado. O presidente do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, entrou com pedido no TSE para que a Justiça Eleitoral declare o ex-juiz inelegível, por causa de supostas irregularidades nos seus gastos e doações de campanha.

O objetivo do PL é o de abrir espaço para Paulo Martins, segundo colocado na eleição de senador. Vários juristas tem dito que em caso de impedimento de Moro (já recomendado pelo TRE) haverá nova eleição no Paraná. Acho difícil Martins vencer Álvaro Dias, que foi o terceiro colocado. Pela simples razão de que dessa vez ele não teria o presidente Jair Bolsonaro para carregá-lo nas costas.

Só lembrando que Moro foi usado como talismã por Bolsonaro no segundo turno para tentar derrotar Lula. Nos debates da Band e da Globo, o candidato à reeleição e o presidente do seu partido, Costa Neto, eram só afagos com Sérgio Moro, então já eleito senador.

Assunto de lana-caprina

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Sempre que surge uma discussão sobre salários de vereadores ou aumento de cadeiras na Câmara , a sociedade torce o nariz para o poder legislativo municipal e trava uma discussão, ao meu ver,  irrelevante. Irrelevante e danosa, porque deixa de focar na qualidade para debater a quantidade de vereadores que a cidade possui.

Só lembrando que até 18 anos atrás  Maringá tinha 21 vereadores e mesmo com a população crescendo bastante, o plenário da Câmara encolheu em termos numéricos. Hoje são 15. Discute-se a possibilidade de elevar para 23, só 2 a mais do tinha no período 1983/2004.

O assunto é polêmico? É. Mas há muita sangria desatada em torno dele. O que o eleitorado precisa discutir, e pensar nisso para as próximas eleições, é a qualidade dos vereadores que elege. O resto é bobagem, tem a mesma relevância da discussão sobre a compra de palito de dentes para o banquete. A propósito, me vem à mente o que grandes advogados como Horácio Racanello , Adriano Valente e Mário Clapier Urbinatti definiam como discussão sem importância: “É assunto de lana-caprina”.

Será o fim da “farra do boi”? Não creio

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O STF começa a julgar hoje a ação de  inconstitucionalidade do orçamento secreto. Prevendo que a maioria dos ministros deve acabar definitivamente com a  “farra do boi”, deputados do centrão, Arthur Lira à frente, realizam manobras prévias para dar legalidade e esta imoralidade.

Eu sempre achei que a emenda parlamentar, que tem amparo legal, já é uma distorção  do papel do Congresso Nacional, pois transforma deputados em despachantes, imagine a emenda do relator. Esta, viabilizada por um orçamento próprio, que além de próprio é secreto, é de uma excrescência sem tamanho.

São mecanismos como esses que formam (e consolidam) currais eleitorais, que garantem indefinidamente reeleições de deputados que só pensam no próprio umbigo. Por óbvio, acabam impedindo a abertura de espaços para o surgimento de lideranças políticas que tenham, de fato, comprometimento com o interesse público.

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Por meio do tapetão

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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu hoje, por unanimidade, manter a inelegibilidade do ex-prefeito de Ponta Grossa Jocelito Canto. Assim, Beto Richa torna-se deputado , sem a vulnerabilidade da suplência. Claro, Beto comemora, mas pensando bem não é uma boa credencial alguém que já foi prefeito de Curitiba e governador do Paraná duas vezes, precisar do tapetão para chegar à Câmara Federal.

Genocídio cultural

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Eles fazem questão de se identificar como advogados de direita. E, em sendo de direita, não têm nenhum pudor em cometer o crime hediondo de genocídio cultural. A queima de livros não é um crime novo, vem de séculos, mas novo ou velho é crime do mesmo jeito e precisa ser punido e repelido com repulsa pela sociedade.

Ainda bem que a OAB não se omitiu e a nota de repúdio da seccional do Paraná ecoou em todo o país. Diz a ordem sobre o episódio da queima de livros por um grupo de advogados de Cascavel: “A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil classificou como ‘indefensável’ a conduta de um grupo autointitulado ‘advogados de direita’ que simulou queima de livros em frente à sede da entidade em Cascavel, no interior do Estado, na tarde de sexta-feira, 2. Em vídeo, o grupo disse se manifestar ‘contra violações e arbitrariedades perpetradas por representantes do Poder Judiciário’. Durante o protesto, eles atearam fogo em algumas páginas supostamente de um livro de autoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal”.

Como classificar esse tipo de operador do Direito? Não há palavras no Dicionário da Língua Portuguesa capaz de definir com precisão tal absurdo.

Cidadão paranaense

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Sessão Ordinária Itinerante APAE - 29-08-2013 Câmara Municipal de Maringá-PR

Mais um maringaense será homenageado com o título de Cidadão Honorário do Paraná. É o imobiliarista Nelson Barbosa, que recebe a honraria nesta terça-feira à tarde na Assembleia Legislativa. O deputado Dr. Batista apresentou o projeto de concessão do título, não por ser Nelson um empresário de destaque, mas pelo seu trabalho de mais de 30 anos como presidente da Apae. Ele é, desde 2013, cidadão benemérito de Maringá.

Barros desafia o STF

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O STF julga e pode declarar inconstitucional o tal orçamento secreto, que coloca $bilhões nas mãos de parlamentares para eles azeitarem suas bases eleitorais, sem que precisem prestar conta. As verbas são distribuídas a deputados amigos do presidente da Câmara Artur Lira e são oriundas do tal orçamento secreto, beneficiadas (ou lavadas?) pela assim denominada “emenda do relator”.

Se é dinheiro público e tem que ser repassado secretamente, como acreditar que é coisa séria? É grande a possibilidade do Supremo acabar com essa farra. Mas Lira e o seu centrão já encontraram uma saída: em nome da governabilidade estão botando a faca no pescoço do presidente Lula, para que as emendas do relator sejam liberadas dentro da PEC da transição. Ou Lula aceita esse jogo sujo ou poderá ter sérias dificuldades para obter autorização para viabilizar o Bolsa Família de R$ 600,00 + R$ 150,00 por filho de até 6 anos de idade em condições de vulnerabilidade social.

O deputado maringaense e líder do governo Bolsonaro e um dos caciques do centrão, Ricardo Barros, já deu a letra, segundo matéria do Estadão: “Nós vamos usar a PEC da Transição para incluir essas emendas na Constituição”. Barros diz isso e ironiza a mais alta corte de justiça do país: “ Eles (ministros do Supremo) sabem que isso vai ser feito e ficam querendo fazer graça. Tanto faz o que o STF decidir.”

Privatizar HUs é pacabá

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O governador Ratinho Júnior, que passou a assustar os paranaenses depois da reeleição com sua obsessão pelo desmonte do estado, investe agora contra os hospitais universitários. Se depender dele, os HUs, inclusive o de Maringá será entregue à iniciativa privada.

Quem conhece a estrutura de funcionamento do HU e a relevância do serviço que presta à comunidade regional, fica perplexo com o tratoraço do Jota Erre. Depois de investir contra a Copel e de ameaçar o ensino público estadual, agora é a vez da saúde. Ele quer fazer na vida pública o que faz na privada. Como diria o saudoso Baianinho Engraxate: vai dar merda.

Na lata

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Perguntaram a Pelé se ele tinha raiva do Corinthians. Respondeu de pronto, com a pergunta fatal: “Já viu o comerciante ter raiva do freguês?”

Não confundam alho com bugalho

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Tem muita gente achando que fazer pregações contra a democracia, atacar as instituições e ameaçar pessoas que pensam  diferente é  liberdade de expressão. Moisés, quando desceu do morro para anunciar os 10 mandamentos, se enfureceu com os adoradores do bezerro de ouro e também com os fariseus que levantavam falso testemunho.